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Designa servidores para a adoção das providências necessárias ao cumprimento das atribuições decorrentes da instalação do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS a POPULAÇÃO IDOSA, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS , com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo.
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O REPASSE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Vila Prudente (CPM/SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.894.545,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital nº 16/2020/SMC/CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento ao Circo – 5ª Edição.
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